Direito Previdenciário – João Fernandes Lúcio Advogado

João Fernandes Lúcio - Advogado

Especialista em Direito Previdenciário

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Nós podemos te ajudar! Conte com o Dr. João Fernandes Lúcio para assegurar todos os seus direitos.

Como podemos te ajudar?

Atuação na esfera administrativa e junto ao Poder Judiciário

Planejamento Previdenciário

É um estudo realizado por nossa equipe, para identificar o melhor momento da sua aposentadoria e o que você deve fazer para receber um benefício com o maior valor possível.

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atingem uma certa idade mínima, que varia de acordo com o gênero, bem como possuem ao menos 15 anos de tempo de contribuição.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição + Idade Mínima

Essa modalidade de aposentadoria exige idade mínima, que varia de acordo com o gênero, além de tempo mínimo de contribuição que também difere para homens e mulheres.

Aposentadoria por Regra dos Pontos

Esse tipo de aposentadoria é concedido aos trabalhadores que atingem a pontuação mínima, que muda a cada ano e difere para homens e mulheres, a qual é contabilizada através da soma da idade e do tempo de contribuição.

Aposentadoria por Invalidez

É um benefício previdenciário concedido àquele que se torna incapacitado de forma permanente para o trabalho devido à doença ou acidente, seja de origem comum ou decorrente do trabalho.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como exposições a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Aposentadoria Rural

Essa modalidade de benefício previdenciário é concedida àqueles que exercem atividade no campo (atende o pescador artesanal e o indígena), comprovando o exercício da atividade rural por pelo menos 15 anos, bem como tenha atingido a idade mínima exigida pelo INSS, a qual varia de acordo com o gênero.

Aposentadoria dos Professores

A aposentadoria especial dos professores é uma modalidade de aposentadoria destinada a profissionais da educação. Essa categoria permite que esses profissionais se aposentem com benefícios diferenciados, reconhecendo as peculiaridades da profissão e as condições de trabalho que podem ser desgastantes.

Auxílio-Doença

É um benefício previdenciário destinado aos segurados que estejam temporariamente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou acidente que cause incapacidade temporária.

Auxílio-Acidente

É um benefício previdenciário de natureza indenizatória pago ao segurado quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza significativamente sua capacidade para o trabalho. Trata-se de uma indenização que não impede o segurado de continuar trabalhando.

Pensão por Morte

A pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado do INSS em caso de falecimento do segurado, visando prover o sustento desses dependentes.

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)

É um benefício previdenciário que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS.

Salário Maternidade

É um benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O prazo para requerer o benefício é de até 5 anos após um dos fatos mencionados.

Revisão de Benefícios

Caso o INSS deixou de considerar algo para conceder a aposentadoria, fazendo com que o valor da aposentadoria não seja o correto, nossa equipe solicitará uma revisão e o valor do benefício poderá ser ajustado.

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas

Serviço que permite ao aposentado e pensionista isenção de imposto de renda em razão de ser portador de doença especificada em Lei.

Conheça o Advogado que poderá te ajudar

Advogado especialista na área previdenciária, com mais de 20 anos de atuação; larga experiência quanto ao trâmite de requerimentos no âmbito administrativo (INSS) e junto ao Poder Judiciário.

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   Sirlei dos Santos 
 2024-04-13
 
 
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   Geraldo Medeiros 
 2024-04-13
 
 
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   Edimir Matano 
 2024-04-13
 
 
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   Cristiano Bongiolo 
 2024-04-13
 
 
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   Wilhelm Faeber 
 2024-04-13
 
 
  Só tenho a elogiar, parabéns Doutor Lúcio pelo se trabalho
  
 
       
   Elizani Menegali 
 2024-04-12
 
 
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